1. INTRODUÇÃO
O presente documento contém as condições que regulam a venda dos produtos (doravante, Condições de Compra) apresentados nesta web por parte da sociedade Nomad Silhoutte Lda, com morada em Rua Virgílio Ferreira 98 3ºDT 4430-686 VIla Nova de Gaia - Portugal, número de identificação fiscal 514489790. Esta Web, que funciona sob o nome de domínio etreartisan.eu, é gerida pela antes citada sociedade Nomad Silhouette lda.
Pedimos-lhe que leia atentamente as presentes Condições antes de realizar uma encomenda, já que ao fazer uma encomenda através da mesma, consente ficar vinculado a estas Condições, as Condições de Utilização da web e à nossa Política de Privacidade e Política de utilização de cookies. Se não estiver de acordo com todas as Condições e Políticas, não deverá utilizar esta página web.
As presentes Condições de compra poderão ser modificadas a qualquer momento, pelo que as deve ler antes de efetuar qualquer compra através da nossa página web. Se desejar realizar alguma pergunta relacionada com estas Condições pode entrar em contacto connosco enviando um e-mail para [email protected]
2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE COMPRA E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Antes de proceder à compra, deverá confirmar a aceitação das presentes Condições assinalando no quadradinho “Aceito as condições de compra e a Política de Privacidade”. Assim, declara que leu e aceita sem reserva alguma as presentes Condições de Compra e, especialmente, que:
- 1. É maior de 16 anos e tem suficiente capacidade legal para celebrar contratos.
- 2. Não poderá realizar nenhum tipo de encomenda especulativa, falsa ou fraudulenta.
- 3. Tem a obrigação de nos facilitar de forma correta o seu endereço de correio eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto.
- 4. Se não nos facilitar todas as informações que necessitamos, não poderemos efetuar o envio da sua encomenda.
3. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
Não se fazem envios para Apartados Postais, por isso é necessário que nos detalhe o endereço completo e exato de entrega.
4. VALIDADE DA OFERTA E DISPONIBILIDADE DO PRODUTO
A oferta dos produtos tem validade enquanto existirem na página web www.etreartisan.eu, salvo seja informado um prazo determinado, como no caso das ofertas promocionais para datas assinaladas.
4.1 DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Em qualquer caso, todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade das mesmas. Caso se produzam dificuldades relacionadas com o seu fornecimento ou stock, reembolsar-lhe-emos qualquer pagamento que já tenha feito.
Reservamo-nos ao direito de retirar qualquer produto desta página Web, a qualquer momento, sem que isso suponha a assunção de nenhum tipo de responsabilidade por parte da Nomad Silhouette lda.
4.2 RECUSA A TRAMITAR UMA ENCOMENDA
Embora façamos sempre os possíveis para tramitar todas as encomendas, pode haver circunstâncias excecionais que nos obriguem a recusar a tramitação de alguma encomenda depois de termos enviado a Confirmação de Encomenda, pelo que nos reservamos ao direito de o fazer a qualquer momento.
Em todo o caso, a Nomad Silhoutte lda não será responsável pelo facto de retirar qualquer produto desta página web, tirar ou modificar qualquer material ou conteúdo da página web, ou por não tramitar uma encomenda, uma vez já tendo enviado a Confirmação de Encomenda.
5. COMO SE REALIZA A COMPRA
Veja que comprar em www.etreartisan.eu é cómodo e fácil: após ter selecionado o artigo que desejas comprar, deverá premir sobre o mesmo e selecionar o tamanho, a cor (se for o caso) e o número de unidades que deseja.
Após ter selecionado o que foi referido anteriormente, deverá premir sobre a opção “Adicionar ao carrinho” e depois sobre a opção “Ir para o carrinho”, para posteriormente indicar os dados de envio e aceder às opções de pagamento.
Poderá comprar em www.etreartisan como Usuário Registado. Registar-se como Usuário Registado dar-lhe-á a oportunidade de receber a nossa Newsletter, beneficiar de descontos e promoçõe e armazenar os seus dados de envio e faturação para que não tenha que voltar a introduzi-los em compras futuras. Para mais informações sobre este tema, ver o Ponto 15 das presentes Condições.
6. ACEITAÇÃO DA COMPRA E CONFIRMAÇÃO DA RECEPÇÃO DA ENCOMENDA
A aceitação da compra deverá ser feita através da ativação do botão “Terminar compra”. De seguida deverá:
- 1. Identificar-se como Usuário Registado (se ainda não o fez antes de iniciar o processo de compra..
- 2. Caso necessite de fatura, pedir-lhe-emos os correspondentes dados fiscais.
- 3. Escolher a modalidade de envio caso requerida
- 4. Escolher o método de pagamento
- 5. Após ter confirmado a encomenda, terá de aceitar estas Condições de Compra e Política de Privacidade mediante a marcação do quadradinho correspondente, e depois terá de premir sobre a opção “Comprar”.
Na realização do pagamento mediante Stripe ou Paypal, será redirigido ao ambiente seguro do Stripe ou da PayPal (segundo a forma de pagamento escolhida) para efetuar o pagamento.
Tendo aceite a compra e realizado o pagamento, receberá um correio eletrónico com um código de identificação para que possa conhecer o estado de envio da sua encomenda.
No entanto, tenha em conta que todas as encomendas estão sujeites à disponibilidade do produto ou produtos solicitados, tal como é indicado no seguinte ponto, assim como ao cumprimento, em especial, das condições especificadas na Cláusula 2.
7. PREÇOS E PAGAMENTO
7.1 PREÇOS
O preço dos produtos será o que for estipulado a cada momento em www.etreartisan.eu.
Todos os preços são indicados em EUROS. Os preços presentes na página Web incluem 23% correspondente ao IVA, e excluem os gastos de envio especificados na Cláusula 8. A compra de qualquer um dos produtos em www.etreartisan.eu obriga necessariamente ao pagamento de um preço.
Os preços podem mudar a qualquer momento, mas as mudanças não afetarão as encomendas para as quais já tenhamos enviado uma confirmação de envio.
Tenha em conta que os códigos de desconto não são aplicáveis em produtos em saldos ou em promoção.
7.2 FORMAS DE PAGAMENTO
Todas as compras podem ser pagas utilizando os seguintes meios de pagamento:
- a) Stripe
- b) PayPal
- c) Transferência Bancária
7.3 SEGURANÇA DURANTE O PROCESSO DE PAGAMENTO
Comprove se preencheu corretamente todos os campos necessários. Após ter concluído todos estes passos, os dados serão transmitidos de forma encriptada mediante o Protocolo SSL.
A segurança de pagamento é a própria do serviço Stripe e PayPal
8. PRAZOS DE ENTREGA E GASTOS DE ENVIO
Todas as nossas entregas serão realizadas através de uma Transportadora ou Correio Nacional. Sem prejuízo do estabelecido na Cláusula 6 no que se refere à disponibilidade de stock, a entrega far-se-á, com carácter geral, no prazo de quatro (3) dias úteis a contar desde o dia seguinte ao dia em que faz a encomenda, 5 dias úteis para países da CEE e 10 dias úteis para o resto dos países (neste último caso o prazo depende do despacho alfandegário segundo legislação de cada País). Dito prazo pode variar em função das circunstâncias concretas de cada encomenda, tais como a disponibilidade do produto escolhido ou a zona de envio. Para além disso, em circunstâncias excecionais dito prazo poderia ver-se alterado por incidências extraordinárias no serviço de transporte ou por dificuldades na entrega da mercadoria.Os gastos de envio são os especificados na concretização da compra.
As entregas são realizadas de segunda a sexta. Não se preparam encomendas nem se realizam entregas aos sábados, domingos e feriados.
*Durante os saldos, campanha de Natal ou promoções especiais o tempo te entrega pode ser superior ao habitual.
Para pedidos com artigos personalizados, o tempo de entrega está entre 15-20 dias úteis.
Tenha em conta que a entrega deve poder ser feita na morada que indicar e no horário comercial.
Destacamos também a importância de nos proporcionar um número de telefone de contacto ao fazer a encomenda, para que possamos entrar em contacto consigo caso a entrega sofra qualquer incidência.
Lembre-se que não se fazem envios para Apartados Postais, sendo imprescindível que nos detalhe o endereço exato e completo da entrega, o qual nunca deve estar situado num país diferente ao do país da compra.
Se comprou a partir da Loja Internacional, o tempo de entrega depende do país desde o qual tenha feito a compra e do método de transporte seleccionado. Esta informação encontra-se disponível durante o processo de compra.
Se não receber a encomenda no prazo referido ou tiver qualquer tipo de dúvida pode entrar em contacto connosco enviando um e-mail para [email protected]
Impossibilidade da entrega
No caso de não podermos fazer uma entrega, entraremos em contacto consigo para programar uma nova entrega.
No caso de não ser possível a entrega depois de três tentativas, programaremos a devolução e reembolsar-lhe-emos o valor que já tenha pago.
9. LÍNGUA OU LÍNGUAS NAS QUAIS SE PODE FORMALIZAR O CONTRATO
10. ATENDIMENTO AO CLIENTE
11. POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES
11.1 DEVOLUÇÕES (DIREITO DE DESISTÊNCIA)
A Nomad Silhoutte lda prevê a possibilidade de poder anular a sua encomenda sem nenhum custo, sempre que nos comunique a anulação antes de a encomenda ter sido posta à disposição da empresa transportadora para o seu envio. Caso contrário deverá esperar por receber a encomenda para só depois tramitar a sua devolução.
Uma vez entregue o produto, disporá de um prazo de trinta (15) dias úteis desde a receção da encomenda para resolveres o contrato e realizar a devolução do produto adquirido. Deverá comunicar a Nomad Silhouette lda por e-mail para [email protected], dentro do referido prazo, o seu desejo de resolver o contrato, da seguinte forma:
- 1.Reenviar o produto no seu estado de novo e com embalagem original devidamente acondicionado para Nomad Silhouette Lda Rua Virgílio Ferreira 98 3ºDT 4430-686 VIla Nova de Gaia - Portugal
- 2.Identificar o número do processo de compra referente à devolução que está a fazer bem como os motivos que levaram à devolução do produto
No prazo máximo de cinco (5) dias desde a data em que a Nomad Silhouette lda receba o produto devolvido a Nomad Silhouette lda devolver-lhe-á o dinheiro da compra pelo mesmo meio pelo qual recebeu.
O direito de desistência/resolução será gratuito, mas terá a seu encargo os custos de devolução do produto para a morada indicada supra
11.2 ALÉM DISSO, AGRADECEREMOS QUE TENHA EM CONTA O SEGUINTE:
- 1. Não se admite o direito a desistir do contrato cujo objeto seja o fornecimento de artigos personalizados
- 2. Assegure-se de que os artigos estejam nas mesmas condições nas quais os recebeu. Não se fará nenhum reembolso se o produto foi usado para além da mera abertura do mesmo, de produtos que não estejam nas mesmas condições nas quais foram entregues ou que tenham sofrido algum dano. Por favor, devolva o artigo utilizando ou incluindo todos os seus envoltórios originais e outros documentos que, se assim for o caso, o acompanhem. Em todo caso, deverá entregar juntamente com o produto a devolver a fatura que tenha recebido quando realizou a compra.
- 3. Deverá devolver num mesmo envio todos os artigos que tenha adquirido numa mesma encomenda que queira devolver.
- 4. Caso se tenha entregue alguma oferta juntamente com o produto que deseja devolver, esta também deverá ser devolvida nas mesmas condições. Caso contrário, será debitado do valor a reembolsar, o valor correspondente ao valor da oferta.
- 5. Não podemos oferecer-lhe uma troca de produto.
- 6. Pode enviar a sua devolução apenas desde o mesmo país no qual efetuou a encomenda.
- 7. Não se aceitarão devoluções realizadas com despesas de transporte pagas pelo destinatário.
- 8. Não se aceitarão devoluções realizadas por procedimentos diferentes dos que aqui foram descritos.
- 9. Apenas se efetuarão reembolsos de aqueles produtos que tenham sido devolvidos de acordo com a nossa política de devoluções.
No caso de dúvidas acerca da nossa política de devoluções, pode entrar em contacto connosco enviando um e-mail para [email protected].
11.3 PRODUTOS COM IMPERFEIÇÕES OU DEFEITOS
Informamos-te que todos os produtos enviados são minuciosamente revistos para evitar estas situações.
No entanto, se considerares que o produto apresenta alguma imperfeição ou defeito de fabrico, por favor, contacta o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente enviando um e-mail para [email protected].
Procederemos a examinar minuciosamente o produto devolvido e comunicar-te-emos dentro de um prazo razoável se se procede ao reembolso. As quantias pagas por aqueles produtos que sejam devolvidos por motivos de alguma imperfeição ou defeito, uma vez verificados, ser-te-ão reembolsadas na íntegra, incluídos os gastos de entrega nos quais possas ter incorrido, no prazo de 14 dias. A devolução será efetuada mediante o mesmo meio de pagamento que foi utilizado para pagar a encomenda.
12. REGISTO COMO CLIENTE
Pode realizar uma encomenda registando-se como Cliente, criando uma conta própria na nossa loja on-line.
O registo como Cliente na nossa loja on-line, dar-lhe-á a oportunidade de, desfrutar de descontos, ver o historial das tuas compras e fazer o seguimento das mesmas acedendo à tua conta de usuário, entre outras vantagens.
Assegure-se de indicar corretamente o seu endereço de email para que possa receber sem qualquer tipo de problemas às informações que lhe possamos enviar, como confirmação da encomenda, promoções exclusivas, e manter-se informado sobre todas as nossas vantagens.
Para se registar como Cliente, deverá clicar sobre a opção “Registar-me agora” e preencher os campos correspondentes.
Para aceder à sua conta de usuário, deverá clicar sobre as opções “Entrar/Registo” em clientes registados e introduzir o seu correio eletrónico e a sua password.
No caso de se esquecer da sua password para aceder à sua conta de usuário, bastará clicar na opção “Esqueceu-se da sua palavra-passe?” e introduzir o seu correio eletrónico, para o qual lhe enviaremos um e-mail para restabelecer a sua password.
Se optar por se registar como Cliente, informar-lhe-emos que os dados pessoais que nos facilite serão incluídos num ficheiro titularidade da Nomad Silhouette lda com morada na Rua Virgílio Ferreira 98 3ºDT 4430-686 VIla Nova de Gaia - Portugal com a finalidade de tramitar as suas encomendas, assim como para enviar a nossa Newsletter e outras comunicações comerciais por qualquer meio, incluindo (sempre que nos autorize expressamente a tal) meios eletrónicos.
Para lhe podermos enviar comunicações comerciais mediante meios eletrónicos (como a Newsletter) ao registar-se deverá assinalar o quadradinho através do qual autoriza-nos expressamente a enviar ditas comunicações. Em cada comunicação comercial que lhe é enviada dar-lhe-emos a opção de se opor ao envio de ditas comunicações, mediante um procedimento simples e gratuito. Também terá a opção de cancelar a nossa Newsletter na sua própria conta.
Em qualquer caso, informar-lhe-emos que poderá exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e/ou oposição, através da sua própria conta de Cliente ou enviando um e-mail para [email protected].
13. MODIFICAÇÃO DOS DADOS E CANCELAMENTO
Ao realizar uma encomenda, e antes de a confirmar, poderá modificar os seus dados pessoais a qualquer momento.
Lembramos-lhe que poderá exercer a qualquer momento os direitos de acesso aos seus dados, retificação, cancelamento e/ou oposição através da sua própria conta de Cliente ou enviando um e-mail para [email protected]
14. SEGURANÇA
O navegador indica de forma gráfica que nos encontramos numa zona segura. Adicionalmente, poderá comprovar que está numa zona segura verificando que o endereço do navegador começa por https (em vez de http).
15. COMUNICAÇÕES POR ESCRITO
Entender-se-á que as comunicações escritas que lhe são enviadas foram recebidas 24 horas depois de terem sido enviadas para um correio eletrónico,
Se achar que não as recebeu entre em contacto connosco através do Serviço de Atendimento ao Cliente, enviando um e-mail para [email protected]
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
As presentes Condições de Compra reger-se-ão, em todos e cada um dos seus extremos, pela lei Portuguesa. Sem prejuízo dos direitos que lhe pudessem assistir na sua condição de consumidor ou usuário, para resolver todas as controvérsias derivadas de questões referentes à Página Web, renuncias expressamente a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submetendo-se à jurisdição e competência exclusiva dos Tribunais do Porto em Portugal
Se alguma das presentes condições ou alguma disposição for considerada inválida, ilegal ou inexecutável em alguma medida pela autoridade competente, será separada das restantes condições e disposições que continuarão a ser válidas na medida em que assim o permita a lei.
Em caso de litígios de consumo, o consumidor poderá recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr
Para conhecer as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo existentes, consulte o portal do consumidor em www.consumidor.pt